Pedido de vista suspende votação no STF sobre casos de Moraes e Mendonça

A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) terminou nesta terça-feira, 15, sem uma decisão de mérito sobre o procedimento envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento foi interrompido após Flávio Dino pedir vista durante a análise sobre a possibilidade de reunir os casos relacionados a Moraes e André Mendonça.

Antes da interrupção, o plenário apresentava placar provisório de 4 a 3 pela manutenção dos processos separados. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta.

Dino havia inicialmente se manifestado pela reunião dos casos, mas seu voto deixou de ser contabilizado após o pedido de vista.

A discussão processual passou a ocupar o centro da sessão após Gilmar Mendes apresentar questão de ordem propondo que os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça fossem reunidos e analisados conjuntamente.

Fachin defendeu a manutenção dos processos separados. Moraes, por outro lado, argumentou que as duas controvérsias possuem elementos fáticos e probatórios relacionados. Mendonça sustentou que os procedimentos deveriam continuar separados.

A sessão também teve divergências entre ministros sobre a condução do caso e a atuação da Polícia Federal. Durante os debates, foram feitas acusações entre integrantes da Corte, todas contestadas pelos envolvidos e sem julgamento de mérito nesta terça-feira.

Kassio Nunes Marques declarou impedimento e Dias Toffoli informou suspeição, não participando da votação.

Com o pedido de vista de Flávio Dino, o STF não concluiu a análise da questão processual. Também não houve decisão sobre a validade do relatório da Polícia Federal nem sobre eventual investigação envolvendo Moraes.

A sessão foi encerrada sem data definida para a retomada do julgamento.