Em pouco mais de três meses de atuação na liberação de licenças ambientais, o Consórcio Irtemunicipal de Desenvolvimento Regional mais conhecido por Conder já recebeu cerca de 240 pedidos. A informação é do diretor do órgão, José Francisco Mora.
Ele foi entrevistado na última semana no RPN segunda edição e disse que desde a sua implantação no começo deste ano já foram protocolados 239 processos de licenciamentos ambientais. Conforme ele, desse total, 105 procedimentos já receberam a emissão do parecer e estão liberados. De acordo com Mora, atualmente, a equipe está trabalhando na análise de 86 pedidos. Já outros 48 projetos estão na fase de emissão de taxas para pagamentos e outras questões burocráticas.
Ele afirmou que o trabalho realizado no Conder Ambiental foi bastante intenso nesses primeiros meses de funcionamento. Mora destacou que a grande maioria dos projetos já analisados estavam parados no Instituto do Meio Ambiente e isso ocasionou uma demanda grande de trabalho.
Ele ressaltou que a tendência é que esse montante de pedidos diminua nas próximas semanas visto que a grande maioria dos projetos que estavam no IMA já foram solucionados. Mora acredita que a partir de agora os pedidos sejam totalmente novos e não oriundos do Instituto do Meio Ambiente.
Ele comentou que a equipe do Conder por enquanto é a mesma, porém existe a possibilidade de aumentar o número de profissionais com o passar dos meses. José Francisco Mora disse que existe um estudo em andamento e a expectativa é que novos funcionários sejam contratados ao longo do tempo. Ele lembrou que essa questão já foi debatida e aprovada pelos prefeitos dos 19 municípios da Ameosc. Mora salientou que o Conder está atuando junto à associação dos municípios, em um espaço que fica dentro da Gerência da Casan em SMO. Em breve a AMEOSC terá sua sede própria, no bairro Agostini.
O profissional declarou que o Conder Ambiental pretende manter o prazo de liberação das licenças ambientais, que é atualmente de 19 dias. Ele lembrou que os processos são 100% digitais o que na visão dele elimina e agiliza todo o processo. Mora declarou que muitas das licenças ambientais já liberadas pelo Conder terão um impacto significativo na economia regional. Ele acredita que através desse trabalho a região Extremo Oeste vai ter grandes avanços em todos os setores.
José Francisco Mora afirmou que a maior quantidade de licenças ambientais emitidas pelo Conder é relacionada às granjas de suínos da região Extremo Oeste de Santa Catarina. Ele citou que essa atividade corresponde a 10% de todo o trabalho realizado até o momento. O profissional comentou que logo após aparecem as licenças voltadas as construções de prédios e por fim a abertura de novos loteamentos.
Mora ressaltou ainda que São Miguel do Oeste lidera o ranking de pedidos voltados as licenças ambientais seguido pelo município de Itapiranga. Ele lembrou ainda que o Conder já realizou mais de 100 fiscalizações nos 19 municípios da Ameosc.
Fonte: Portal Peperi
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