Orçamento de 2026 é aprovado pelo Congresso com reserva de R$ 61 bilhões em emendas

Em votação simbólica nesta sexta-feira, 19, o Congresso aprovou o Orçamento de 2026 com R$ 61 bilhões reservados para emendas parlamentares. O texto, que agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também prevê um superávit de R$ 34,5 bilhões nas contas do governo. As informações são do g1.

Mais cedo, a Comissão Mista de Orçamento havia votado e aprovado o texto para que ele seguisse para votação conjunta na Câmara e no Senado. Em relação às emendas, R$ 26,6 bilhões serão dirigidos para cada senados e deputados, enquanto R$ 11,2 bilhões será para as bancadas estaduais.

Para o montante para o pagamento das emendas de comissão, que dependem da liberação do Planalto, R$ 12,1 bilhões foram reservados.

Quanto ficou o Orçamento para 2026?

O Orçamento para o próximo ano foi aprovado em R$ 6,5 trilhões, com R$ 1,8 trilhão destinado ao refinanciamento da dívida pública. Para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o limite de despesas será de R$ 2,3 trilhões.

Negociação

A aprovação acontece após o Congresso negociar com o governo. Dessa forma, um calendário de pagamento de emendas com os parlamentares foi aprovado no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Com isso, mais de 50% das emendas precisarão ser pagas pego governo até o final do primeiro semestre do próximo ano.

O governo precisará quitar 65% do total indicado por parlamentares nas modalidades de emendas individuais e de bancadas para as áreas da saúde e da assistência social.

Investimentos públicos

De acordo com o texto, também fica fixado um piso mínimo para investimentos públicos de R$ 83 bilhões, o que representa 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), estimado em R$ 13.826,2 bilhões em 2026, e segue a regra do arcabouço fiscal.

Devem ser tidas como prioridades as obras públicas do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).