Operação na PRF identifica transporte irregular de mercadorias na BR-163

Uma operação integrada de fiscalização realizada na manhã desta terça-feira, 4, na BR-163, em Guaraciaba, verificou o transporte de produtos perigosos e de cargas em geral. A ação reúne a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Receita Estadual e outros órgãos que integram a Comissão Estadual de Preparação, Prevenção e Resposta Rápida a Emergências com Produtos Químicos (P2R2).

Segundo o policial rodoviário federal Paulo Henrique Wiethorn, o principal objetivo da fiscalização é garantir que o transporte de produtos perigosos seja realizado dentro das normas de segurança. Durante as abordagens, são verificadas as condições dos veículos, da carga, a documentação obrigatória, os equipamentos de proteção individual dos condutores e os equipamentos de emergência exigidos para esse tipo de transporte.

Até o momento da entrevista, a PRF havia identificado infrações relacionadas ao descumprimento de exigências documentais e à ausência de equipamentos obrigatórios para situações de emergência. Apesar das irregularidades, não foram constatadas ocorrências consideradas graves envolvendo o transporte de produtos perigosos.

A fiscalização também resultou na retenção de veículos com excesso de peso. Os caminhões foram encaminhados ao pátio contratado pela PRF para a realização do transbordo da carga excedente, permitindo que seguissem viagem dentro dos limites legais.

Conforme o policial, esse tipo de operação é essencial para evitar que pequenos acidentes evoluam para grandes sinistros, especialmente quando envolvem cargas químicas ou produtos perigosos. Além disso, busca assegurar que os veículos estejam preparados para agir rapidamente em casos de emergência.

A ação faz parte das atividades da Comissão Estadual P2R2, composta por diversos órgãos, entre eles Defesa Civil, Instituto do Meio Ambiente (IMA), IBAMA, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), PRF, Secretaria de Estado da Fazenda e Vigilância Sanitária. O grupo atua tanto na prevenção quanto na resposta a ocorrências envolvendo produtos químicos.

De acordo com a PRF, operações desse tipo são frequentes e ocorrem, em média, duas vezes por mês, alternando entre rodovias federais e estaduais.

Receita Estadual encontra irregularidades fiscais

Durante a mesma operação, a Secretaria de Estado da Fazenda também realizou a fiscalização tributária dos veículos de carga. Conforme o auditor fiscal Felipe Naderer, foram encontradas diversas irregularidades relacionadas ao transporte de mercadorias.

Entre as principais ocorrências estão cargas transportadas sem documento fiscal, mercadorias em quantidade superior à declarada nas notas fiscais e casos em que o valor informado no documento era inferior ao valor real da comercialização.

O auditor destacou que uma das situações que mais chamou a atenção foi o transporte de leite sem a documentação fiscal exigida. Segundo ele, o leite coletado diretamente nas propriedades rurais deve estar acompanhado da ficha de coleta autorizada pela Secretaria da Fazenda, exigência que não vinha sendo cumprida em diversos casos registrados na região.

Além do leite, também foram constatadas irregularidades no transporte de materiais de construção e de outras mercadorias.

Felipe Naderer reforçou que toda circulação de mercadorias em vias públicas deve estar acompanhada da documentação fiscal obrigatória e ressaltou que as operações são realizadas de forma programada em diversas regiões de Santa Catarina, com foco no combate à sonegação e na garantia da regularidade tributária do transporte de cargas.