Mutirão da Cidadania oferece atendimentos gratuitos em SMO no dia 16 de junho

São Miguel do Oeste receberá, no dia 16 de junho, o Mutirão da Cidadania, iniciativa da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, com apoio da Câmara Municipal de Vereadores de SMO. A ação será realizada das 10h às 15h, na área coberta da Praça Walnir Bottaro Daniel.

O objetivo do mutirão é aproximar os serviços da Defensoria Pública da população, garantindo acesso gratuito à orientação jurídica, à consulta processual e ao encaminhamento de solicitações de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

A iniciativa busca facilitar o acesso a direitos fundamentais, especialmente para pessoas que enfrentam dificuldades para obter atendimento jurídico ou regularizar documentos essenciais para o exercício da cidadania. A ação contará com a estrutura da Van dos Direitos, projeto itinerante da Defensoria Pública que leva atendimentos gratuitos a diferentes municípios catarinenses.

Para ser atendido, é recomendado que o cidadão leve RG, caso possua, além de informações do cartório de registro ou do local de nascimento. Nos casos de consulta processual, é importante apresentar o número do processo ou CPF.

De acordo com a Defensoria Pública, os Mutirões da Cidadania são realizados desde 2023 e têm proporcionado acesso a direitos, regularização documental e orientação jurídica a milhares de cidadãos em Santa Catarina.

Para a Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, o apoio à iniciativa reforça o compromisso institucional com ações que aproximam os serviços públicos da comunidade e contribuem para a cidadania, a inclusão e a garantia de direitos.