03/06/2026 08h22
São Miguel do Oeste receberá, no dia 16 de junho, o Mutirão da Cidadania, iniciativa da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, com apoio da Câmara Municipal de Vereadores de SMO. A ação será realizada das 10h às 15h, na área coberta da Praça Walnir Bottaro Daniel.
O objetivo do mutirão é aproximar os serviços da Defensoria Pública da população, garantindo acesso gratuito à orientação jurídica, à consulta processual e ao encaminhamento de solicitações de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
A iniciativa busca facilitar o acesso a direitos fundamentais, especialmente para pessoas que enfrentam dificuldades para obter atendimento jurídico ou regularizar documentos essenciais para o exercício da cidadania. A ação contará com a estrutura da Van dos Direitos, projeto itinerante da Defensoria Pública que leva atendimentos gratuitos a diferentes municípios catarinenses.
Para ser atendido, é recomendado que o cidadão leve RG, caso possua, além de informações do cartório de registro ou do local de nascimento. Nos casos de consulta processual, é importante apresentar o número do processo ou CPF.
De acordo com a Defensoria Pública, os Mutirões da Cidadania são realizados desde 2023 e têm proporcionado acesso a direitos, regularização documental e orientação jurídica a milhares de cidadãos em Santa Catarina.
Para a Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, o apoio à iniciativa reforça o compromisso institucional com ações que aproximam os serviços públicos da comunidade e contribuem para a cidadania, a inclusão e a garantia de direitos.
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