O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reuniu representantes de cinco municípios do Extremo-Oeste, nesta quarta-feira, 18, no Fórum de São Miguel do Oeste, para discutir medidas de enfrentamento à violência contra as mulheres e de prevenção ao feminicídio.
Participaram do encontro representantes das administrações municipais de São Miguel do Oeste, Guaraciaba, Bandeirante, Paraíso e Barra Bonita.
A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Fernanda Silva Villela Vasconcellos, responsável pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste, que atua na área de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Durante o encontro, foi apresentado o projeto "Marco Zero de Enfrentamento ao Feminicídio: Do Mapa à Proteção", que busca estabelecer parcerias entre o Ministério Público e os municípios para desenvolver políticas públicas de prevenção à violência e ampliar a proteção às vítimas.
Os gestores também receberam modelos de acordos de cooperação técnica e de planos municipais com metas para os próximos dez anos.
Conforme o MPSC, o Extremo-Oeste apresenta preocupação com o aumento dos atendimentos relacionados à Lei Maria da Penha e com a falta de serviços especializados de proteção às vítimas.
A promotora também apresentou o funcionamento do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), responsável por oferecer acolhimento, orientação e encaminhamento às pessoas vítimas de violência.
O núcleo regional de São Miguel do Oeste está em fase de implantação e deverá atender 22 municípios.
O projeto Marco Zero será lançado oficialmente pelo MPSC na próxima quarta-feira, 25 de novembro.
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