MPF apura reajuste de pedágio que elevou tarifa para R$ 5,90

O Ministério Público Federal (MPF) apura se o reajuste das tarifas de pedágio nos trechos administrados pela Arteris Litoral Sul está de acordo com os contratos de concessão. A nova tarifa para automóveis, caminhonetes e furgões passou de R$ 5,70 para R$ 5,90 nesta segunda-feira, 14.

Segundo o MPF, foram solicitadas informações sobre os motivos da revisão extraordinária. Em resposta, a concessionária e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apontaram, entre as justificativas, despesas relacionadas a desapropriações e ao envio de notificações de autuação da Polícia Rodoviária Federal.

Também foram citados impactos da pandemia da Covid-19 sobre os preços de insumos utilizados em obras rodoviárias, além de custos de conservação, manutenção, operação e monitoramento dos túneis do Contorno Viário da Grande Florianópolis.

O reajuste atinge praças administradas pela Arteris Litoral Sul em Garuva, Araquari, Porto Belo e Palhoça, em Santa Catarina, além de São José dos Pinhais, no Paraná.

“Se for constatada alguma irregularidade nos parâmetros utilizados para o reajuste da tarifa básica de pedágio, o MPF promoverá as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, a fim de proteger os direitos dos usuários dessas rodovias”, afirmou o procurador Carlos Augusto Dutra, responsável pelo caso.

A Arteris Litoral Sul informou que mantém ações voltadas à segurança viária, à fluidez do tráfego e à qualidade da infraestrutura das rodovias.