Ministro catarinense Marco Buzzi é julgado pelo STJ em processo por assédio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quinta-feira, 6, o processo administrativo disciplinar contra o ministro catarinense Marco Buzzi. Afastado do cargo desde fevereiro, ele responde a acusações de assédio e importunação sexual feitas por duas mulheres.

Segundo informações divulgadas por O Globo, a comissão responsável pelo processo recomenda a aplicação da pena máxima, com a perda do cargo. O parecer foi entregue aos ministros antes da sessão, realizada de forma sigilosa.

Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a aposentadoria compulsória do magistrado. No entanto, após mudanças aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a perda do cargo passou a ser a punição administrativa mais grave para magistrados.

Atualmente, o STJ possui 31 ministros, sendo necessários ao menos 17 votos para a condenação. Caso seja punido, Marco Buzzi poderá recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao próprio CNJ.

As denúncias envolvem uma jovem de 18 anos, que afirma ter sofrido importunação sexual durante um banho de mar em Balneário Camboriú, e uma ex-servidora terceirizada do gabinete, que relata episódios de assédio entre 2023 e 2025.

A defesa nega as acusações e afirma que apresentou documentos, imagens e depoimentos que contestam os relatos das denunciantes.