Médico cobrava até R$ 1,2 mil para fraudar fila do SUS e antecipar cirurgias na rede pública de SC

Um esquema de corrupção que envolvia a cobrança indevida de valores para fraudar a fila e antecipar cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina levou à condenação de um médico a 17 anos e seis meses de prisão em regime fechado.

O profissional, um cirurgião geral, cobrou valores de pelo menos 14 pacientes que pagaram valores entre R$ 300 e R$ 1,2 mil para cirurgias como fimose, retirada de vesícula, histerectomia (remoção do útero), entre outros procedimentos mais complexos.

A condenação foi confirmada na última sexta-feira, 14, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através da comarca de Tangará, no Meio-Oeste.

O nome do médico não foi revelado, mas além da prisão, houve a determinação da perda do cargo público e pagamento de multa. A decisão cabe recurso e ele poderá recorrer em liberdade.

Como ocorria o esquema de fura-fila do SUS?

O Tribunal de Justiça detalhou a denúncia sobre o médico, que atuava em um hospital da região. As cobranças ocorreram entre setembro de 2017 e janeiro de 2018 e as negociações eram feitas por um intermediário. O valor a ser pago dependia da complexidade da cirurgia.

O caso do cirurgião está entre os apurados na operação Emergência, que investigou fraudes no Sistema Único de Saúde na região e envolveu ao todo 27 réus, entre médicos, empresários, políticos, agentes públicos e pacientes de diversas cidades daquela região.

"Interceptações telefônicas revelaram que o profissional negociava valores e organizava listas de pacientes com um intermediário, com garantia de prioridade na fila mediante pagamento. Em alguns casos, autorizações de internação eram emitidas como emergenciais para justificar a operação imediata", detalhou o Judiciário.

A ação do intermediário tinha acesso a documentos dos municípios, sistema de agendamento de consultas e até a facilitação do uso da estrutura do próprio hospital para realização das cobranças indevidas.

"O esquema valia-se, em alguns casos, da marcação de consulta particular com o médico para camuflar o pagamento da cirurgia e evitar assim a exposição do pagamento ilegal dentro da unidade hospitalar", narra a denúncia.