O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o veto do PL da Dosimetria, que beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (8). A assinatura foi feita ao fim do discurso de Lula durante a cerimônia que marca os três anos desde os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O PL da Dosimetria foi aprovado pelo Congresso no fim do ano passado e reduziria as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos. Um dos beneficiados seria Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão. No discurso, Lula não citou Bolsonaro em nenhum momento, mas ressaltou que a democracia venceu sobre aqueles que defendem regimes de exceção. “Eles foram derrotados, o Brasil e povo brasileiro venceu”, disse.
Lula elogiou, ainda, a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal) e disse que todos os condenados tiveram amplo direito de defesa. Na fala, o presidente também fez uma alusão ao seu próprio julgamento, que posteriormente foi anulado, ao dizer que os acusados de golpe de Estado não foram julgados com base em “PowerPoint fajutos”.
“Todos eles tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transparência e imparcialidade e condenados com base em provas robustas e não com ilegalidades em série, meras conficções e PowerPoints fajutos”, destacou.
Lula foi condenado em 2017 pela Justiça Federal pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na época, ficou marcado o episódio da apresentação de um powerpoint pelo então procurador Deltan Dallagnol para ilustrar a denúncia contra Lula. Durante a apresentação, Dallagnol disse que tinha “convicção” de que o então ex-presidente era culpado. A frase viralizou. Em 2021, o STF anulou as condenações contra Lula por irregularidades durante a condução do processo.
8 de janeiro
A cerimônia não contou com a presença de representantes do STF e nem com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. A justificativa oficial dada ao presidente pelos dois foi a existência de compromissos já marcados. Contudo, uma das possíveis causas era a possibilidade do veto ao PL da Dosimetria durante a cerimônia.
Fonte: Portal Peperi
Jacutinga vence Grêmio da Linha Gaúcha no primeiro jogo da semifinal
Mulher é atropelada no centro de São Miguel do Oeste
Polícia Civil conclui inquérito sobre tráfico de drogas após quase dois anos de investigação
Metade dos jovens ainda não fez o alistamento militar em Itapiranga; prazo termina este mês
Prefeito defende autonomia municipal na gestão da água e destaca resultados do Semae
Prefeitura monitora receitas e aguarda recursos para manter cronograma de investimentos
Evento do Junho Vermelho homenageia doadores e incentiva a solidariedade em Iporã
Semana do Migrante busca aproximar brasileiros e estrangeiros em SMO
Prefeitura abre consulta pública para regulamentar Food Trucks em SMO
Edital do VOA+ SC prevê voos entre Florianópolis e SMO com passagem tabelada em R$ 824,85
Defensoria Pública promove Mutirão da Cidadania em São Miguel do Oeste
Correios fecham quatro agências no Oeste em meio a plano para reduzir prejuízos