Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado

O projeto de lei que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira, dia 4, no Senado, e agora depende da sanção presidencial.

O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença.

Segundo a proposta, a licença começa a valer de forma gradual. Veja abaixo:

- 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei.

- 15 dias no terceiro ano

- 20 dias a partir do quarto ano

Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria garantir estabilidade no emprego durante e após a licença.

No embasamento para a nova lei, a licença está descrita também como incentivo à igualdade de gênero no ambiente de trabalho, ao reconhecer a importância do papel paterno na criação dos filhos.

Quando foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que o de “nascer cercado de cuidado”.