28/03/2020 09h31
A Justiça proibiu o governo federal de adotar medidas que sejam contrárias ao isolamento social, diante do crescente número de infectados pelo novo coronavírus (Covid-19) no Brasil.
A decisão também suspende a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que classificaram igrejas e casas lotéricas como “serviços essenciais”, o que permitia seu funcionamento, mesmo com as proibições de aglomerações em estados e municípios. A medida tem efeito imediato e vale para todo o Brasil.
A decisão liminar assinada nesta sexta-feira, 27, atende pedido feito pelo Ministério Público Federal. Nela, o juiz federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, determina que o governo federal e a prefeitura de Duque de Caxias “se abstenham de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS”. Sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.
Fonte: Portal Peperi
SC deve “congelar” com chegada de massa de ar frio e temperaturas abaixo de 5ºC
PM prende dupla por furto em residência em São Lourenço do Oeste
Mulher é agredida pelo companheiro em Palma Sola
Ônibus de São Lourenço do Oeste é alvo de vandalismo durante confusão em São José do Cedro
Estrela Vermelha vence Barriga Verde e conquista título municipal aspirante em Bandeirante
Grêmio aproveita expulsão e vence o Coritiba com gol de Gabriel Mec
Cometa vence e assume a liderança do grupo A do Estadual 2026
Motociclista morre e outro fica gravemente ferido na SC-283, em Riqueza
Torneio leiteiro premia produtores e valoriza a bacia leiteira na Efacitus
Jovem de 23 anos é baleado e tem morte cerebral em Campo Erê
Internacional reage duas vezes e arranca empate com o Botafogo
PMRv anuncia interdição total na SC-283 entre Arvoredo e Chapecó neste domingo