Juiz concede prisão domiciliar para preso por risco de contágio com coronavírus

No final da tarde de hoje, o Juiz Rafael Resende Britto, que atua na vara de execução criminal da comarca de São José do Cedro, concedeu prisão domiciliar a um preso que encontrava-se cumprindo pena na Unidade Prisional Avançada.

Segundo o advogado de defesa, Gaspar Fidelis de Almeida Jr, a decisão foi tomada em caráter excepcional, em decorrência da pandemia do Coronavírus. Segundo o advogado, o magistrado utilizou-se de uma recomendação repassada pelo Conselho Nacional de Justiça, a qual foi editada em 17 de março deste ano.

Segundo o a advogado, seu cliente não tem o vírus, tão pouco sintomas, apenas foi concedida a decisão devido à recomendação do CNJ. Ele terá que usar tornozeleira eletrônica, não se afastar de sua residência por 2km e sofrerá restrições de horários.