05/09/2022 16h25
O município de Itapiranga abriu consulta pública para revisão do PPA, LDO e da LOA. A informação é do Secretário de Fazenda e Planejamento, Maciel Welter.
A Consulta Pública visa a revisão do Plano Plurianual que ainda possui validade para o período de 2023-2025, elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para 2023.
A população poderá contribuir com sugestões até dia 15 de setembro, respondendo o formulário publicado na página oficial do município. Welter destaca que a participação popular é de grande importância na construção das Políticas Públicas do município, no que se refere as áreas de saúde, educação, segurança, assistência social, agricultura, obras, indústria e comércio, esporte, lazer, saneamento, habitação e outras áreas de interesse público.
O Secretário de Fazenda e Planejamento, Maciel Welter, salienta que o Plano Plurianual, possui validade de quatro anos, porém para atender a legislação, deve ser ajustado. Um dos exemplos é a adequação devido à queda na arrecadação que exige revisão de algumas metas.
Segundo Welter, a redução do retorno de ICMS referente ao combustível e energia elétrica afeta as receitas da prefeitura que precisa fazer adequações a nova realidade financeira. As sugestões para a LDO e LOA visão a definição destas leis para o para o ano de 2023.
O Secretário lembra que ainda serão realizadas audiências públicas das definições da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. As sugestões serão avaliadas internamente e a equipe técnica fará estudo sobre como utilizar as sugestões coletadas.
Fonte: Portal Peperi
Grêmio perde para o Flamengo e volta à zona de rebaixamento do Brasileirão
Propriedade rural é atingida por temporais duas vezes em três dias em Iporã do Oeste
Homem morre e outros dois ficam feridos em colisão frontal na BR-163
Iporã do Oeste decreta situação de emergência após temporais
Homem matou agente de saúde por insatisfação com visitas domiciliares, aponta Polícia Civil
Quase 39 mil unidades consumidoras seguem sem energia na região após temporal
Defesa Civil confirma dois tornados no Oeste; 58 municípios registram estragos
Empresária de SMO relata momentos de desespero dentro de avião durante tornado em Chapecó
Justiça determina transferência de líderes de facção para presídio de segurança máxima após investigação da Polícia Civil de Itapiranga
Bombeiros atendem mais de 400 famílias após temporal em Chapecó
Temporais causam prejuízos superiores a R$ 1 milhão em Santa Helena
Corpo de Bombeiros orienta que moradores não subam em telhados para reparos