Iporã do Oeste abre inscrições para editais da Lei Paulo Gustavo

O Setor Cultural de Iporã do Oeste recebeu recentemente o valor de R$92.116,00 em incentivos do Ministério da Cultura, através da Lei Federal Paulo Gustavo. Conforme a diretora de Cultura Luciane Kist, o montante já está em caixa, sendo que R$66.058,00 serão destinados para o setor audiovisual e R$26.759,00 para as demais áreas culturais.

Luciane Kist destaca que na última segunda feira, 09, a administração municipal fez o lançamento dos editais para os interessados que desejam realizar a sua inscrição. Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, artistas, músicos e coletivos culturais, desde que possuam residência comprovada em Iporã do Oeste.

Luciane Kist frisa que o encerramento das inscrições será no dia 04 de outubro. Logo após uma comissão composta por um representante da Secretaria de Educação e Cultura, Administração e um representante da sociedade civil indicado pelo Conselho farão a avaliação dos inscritos e dos critérios estabelecidos, para a posterior escolha dos contemplados.

O resultado preliminar será divulgado no dia 09 de outubro. A diretora de Cultura de Iporã do Oeste pontua que os editais com todas as regras estão disponíveis no Departamento de Cultura junto à prefeitura municipal

Luciane Kist enfatiza que a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, também conhecida popularmente como Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada em homenagem ao artista de mesmo nome, vítima de Covid-19, além de incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou o setor cultural nos últimos anos.

A Lei Paulo Gustavo direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades.