O governo federal optou por antecipar o 13º aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São cerca de 35,2 milhões de benefícios, o que deve injetar na economia brasileira mais de R$ 78 bilhões divididos em duas parcelas. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 19.
O pagamento será efetuado em duas parcelas:
- a primeira corresponderá a 50% sobre o valor do benefício devido na competência de abril e será paga junto aos benefícios do mês;
- a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do 13º salário e a parcela antecipada. O valor será pago junto aos benefícios de maio.
Segundo o decreto, caso o benefício seja encerrado antes de 31 de dezembro de 2026, o beneficiário receberá o valor proporcional do 13º salário.
A data de pagamento leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.
Ainda, haverá um ajuste de contas entre o valor já pago e o valor efetivamente devido, aplicável tanto a benefícios temporários quanto a benefícios permanentes, caso a cessação ocorra antes da data programada.
O pagamento vale para beneficiários que tenham recebido em 2025:
- auxílio-reclusão.
- auxílio por incapacidade temporária;
- auxílio-acidente;
- aposentadoria;
- pensão por morte; ou
- auxílio-reclusão.
O Ministério da Previdência informou que a antecipação vai injetar R$ 78,2 milhões na economia do país entre abril e maio.
Fonte: NSC Total
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