03/12/2025 14h09
O governo federal trabalha para criar um grupo de trabalho que vai discutir a regulamentação dos serviços por aplicativo ainda nesta semana. Nesta quarta, 3, o ministro da secretaria-geral da presidência, Guilherme Boulos (PSOL-SP), se reúne com representantes dos entregadores.
A iniciativa acontece na mesma semana em que o relator do projeto de regulamentação do trabalho por aplicativo na Câmara deve apresentar seu relatório final ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e aos líderes de partidos.
O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) afirmou hoje à GloboNews que o texto deve ser entregue na sexta, 5.
De acordo com o ministro Boulos, apesar das discussões no âmbito do governo, a ideia é que o grupo de trabalho e o projeto na Câmara andem juntos.
"Vamos trabalhar em conjunto. Convidei o relator pra participar como convidado e ele aceitou", explicou.
Para o ministro, porém, o projeto não deve ser votado ainda este ano, já que não há tempo hábil.
O grupo do governo vai reunir, além da Secretaria-Geral da Presidência e dos representantes dos trabalhadores, os ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Ainda serão convidados a participar das discussões, o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho.
O que o governo quer no texto
O executivo considera três pontos essenciais na regulamentação:
- Remuneração mínima por entrega para os trabalhadores e limite para o ganho das empresas por viagem;
- Transparência do algoritmo que define a remuneração – ponto em que, segundo o governo, há maior resistência das plataformas;
- Garantia de previdência com contribuição majoritariamente patronal, ou seja, a maior parte do valor devido ao INSS seria pago pelas empresas.
Na semana passada, o relator já havia afirmado que um dos principais pontos sem consenso é o modelo de contribuição previdenciária.
Segundo Coutinho, a ideia é adotar formatos diferentes de acordo com cada modelo de negócio.
Fonte: Portal Peperi
Grêmio perde para o Flamengo e volta à zona de rebaixamento do Brasileirão
Propriedade rural é atingida por temporais duas vezes em três dias em Iporã do Oeste
Homem morre e outros dois ficam feridos em colisão frontal na BR-163
Iporã do Oeste decreta situação de emergência após temporais
Homem matou agente de saúde por insatisfação com visitas domiciliares, aponta Polícia Civil
Quase 39 mil unidades consumidoras seguem sem energia na região após temporal
Defesa Civil confirma dois tornados no Oeste; 58 municípios registram estragos
Empresária de SMO relata momentos de desespero dentro de avião durante tornado em Chapecó
Justiça determina transferência de líderes de facção para presídio de segurança máxima após investigação da Polícia Civil de Itapiranga
Bombeiros atendem mais de 400 famílias após temporal em Chapecó
Temporais causam prejuízos superiores a R$ 1 milhão em Santa Helena
Corpo de Bombeiros orienta que moradores não subam em telhados para reparos