Governo Lula congela R$ 31,3 bilhões do Orçamento e anuncia aumento do IOF

O governo Lula anunciou nesta quinta-feira, 22, um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento deste ano e um aumento no Imposto Sobre Operação Financeira (IOF), tributo cobrado sobre movimentações em dinheiro. O anúncio foi feito em entrevista coletiva pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet. As informações são do portal g1.

O bloqueio de recursos será sobre os chamados gastos livres dos ministérios, que não são obrigatórios. As despesas envolvem principalmente investimentos e custeio da máquina pública, como energia elétrica, água, locação de bens, diárias e passagens.

O pacote de bloqueio de gastos surge para permitir que o governo cumpra metas do chamado arcabouço fiscal. A meta do governo este não é zerar o déficit das contas públicas. Em 2024, houve diferença negativa de R$ 43 bilhões. O valor foi definido após uma nova estimativa de receitas e despesas para este ano.

Os gastos com a Previdência ficaram acima do previsto pelo governo e foram um dos principais fatores que exigiram o congelamento de recursos do orçamento, segundo a ministra Simone Tebet. Haddad acrescentou outros aspectos como a paralisação de servidores da Receita Federal, que estaria impactando o desempenho da arrecadação federal.

O que muda

A definição dos ministérios que sofrerão os cortes deve ser feita até o fim do mês. Já o IOF teve os novos percentuais divulgados já nesta quinta-feira. Uma alíquota de 0,95% será cobrada na contratação sobre o valor do crédito para empresas, exceto as optantes do regime Simples, que terão uma alíquota de 0,38%. Os dois tipos de empresas terão um valor adicional diário acrescentado (0,0082% para empresas em geral e 0,00274% para empresas do Simples).

Uma alíquota de 3,5% será cobrada nas operações cambiais, para cartões internacionais e operações financeiras.