Governo de SC pode lançar novo edital para gestão do Hospital Regional

O governo de Santa Catarina avalia mudanças nos contratos de gestão dos hospitais públicos administrados por organizações sociais. A medida pode impactar diretamente o Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, em São Miguel do Oeste, gerido atualmente pelo Instituto Santé.

Segundo o secretário estadual de Saúde, Diogo Demarchi, a Secretaria estuda a possibilidade de lançar um novo edital com regras atualizadas, buscando maior eficiência na prestação de serviços e melhor uso dos recursos públicos. A informação foi dada durante entrevista à Rádio Peperi nesta quarta-feira, 15.

A principal mudança proposta é a adoção de um modelo híbrido de repasses, parte fixa e parte variável, conforme a produtividade dos atendimentos. Hoje, o contrato com o Instituto Santé prevê um valor mensal fixo. Com a nova proposta, o governo quer pagar uma parcela proporcional ao volume de serviços prestados.

Demarchi afirmou que o atual contrato, renovado em 2023 por mais cinco anos, tem uma cláusula que permite a rescisão com aviso prévio de 60 dias. Segundo ele, essa flexibilização pode abrir caminho para um novo modelo de gestão, com foco na ampliação e qualidade do atendimento.

Outra questão em aberto é a ampliação do Hospital Regional, que depende da definição sobre o contrato de gestão. O governo ainda não decidiu se a obra será iniciada antes ou depois da publicação do novo edital. Também está em análise se a licitação da obra ficará a cargo da Secretaria de Saúde ou da própria organização social.

Apesar das indefinições, Demarchi garantiu que não haverá prejuízo no atendimento à população durante o processo de transição. Ele reforçou ainda o compromisso do governador Jorginho Mello com a ampliação da unidade. A obra será feita em três etapas, com investimento total de R$ 19 milhões. A execução em fases deve permitir entregas graduais, reduzindo o tempo de espera por melhorias.