08/10/2025 12h35
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou nesta terça-feira, 7, a nova Lei da Liberdade Econômica, durante a abertura da Jornada do Servidor 2025, em Florianópolis. A proposta, aprovada pela Alesc, busca desburocratizar processos, facilitar a abertura de empresas e estimular o empreendedorismo no estado.
Durante o evento, que aconteceu no auditório do Conselho Regional de Contabilidade, também foram assinados o decreto que regulamenta o Programa de Incentivo à Modernização e Excelência Empresarial (PRIMEX) e a ordem de serviço para a reforma da sede da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc).
"A gente formatou um único projeto para dar ao empreendedor mais liberdade econômica. Precisamos facilitar a vida de quem quer empreender", destacou Jorginho.
A nova lei amplia para 896 o número de atividades econômicas consideradas de baixo risco, permitindo que negócios possam começar a operar com autodeclaração, sem a necessidade de autorizações públicas iniciais.
A medida, segundo o governo estadual, deve atrair investimentos, estimular a geração de empregos e melhorar o ambiente de negócios em Santa Catarina.
Fonte: Portal Peperi
Asfaltamento da primeira entrada de São José do Cedro avança e deve impulsionar desenvolvimento
Agrônomo aponta incertezas para o plantio de milho
Outlet São Miguel será lançado semana que vem na Acismo
Câmara de São José do Cedro aprova sete projetos e inicia análise do Programa Raízes do Cedro
Tornado pode ter registrado ventos de até 300 km/h no RS
Guaraciaba lança campanhas para fortalecer o comércio local no dia 4 de agosto
Homem é preso ao agredir e ameaçar companheira em SMO
PM apreende garrafas de vinho em ocorrência de descaminho em Dionísio Cerqueira
Mulher é presa ao ameaçar familiares com faca em Dionísio Cerqueira
Jovens mortos em acidente na Avenida Willy Barth são identificados
Princípio de incêndio é controlado em padaria de São Miguel do Oeste
Lula sanciona lei que cria Pix Pensão Alimentícia com transferência automática