08/10/2025 12h35
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou nesta terça-feira, 7, a nova Lei da Liberdade Econômica, durante a abertura da Jornada do Servidor 2025, em Florianópolis. A proposta, aprovada pela Alesc, busca desburocratizar processos, facilitar a abertura de empresas e estimular o empreendedorismo no estado.
Durante o evento, que aconteceu no auditório do Conselho Regional de Contabilidade, também foram assinados o decreto que regulamenta o Programa de Incentivo à Modernização e Excelência Empresarial (PRIMEX) e a ordem de serviço para a reforma da sede da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc).
"A gente formatou um único projeto para dar ao empreendedor mais liberdade econômica. Precisamos facilitar a vida de quem quer empreender", destacou Jorginho.
A nova lei amplia para 896 o número de atividades econômicas consideradas de baixo risco, permitindo que negócios possam começar a operar com autodeclaração, sem a necessidade de autorizações públicas iniciais.
A medida, segundo o governo estadual, deve atrair investimentos, estimular a geração de empregos e melhorar o ambiente de negócios em Santa Catarina.
Fonte: Portal Peperi
Tarifa de pedágio sobe para R$ 5,90 em quatro praças da BR-101 em SC
PGR defende retirada de sigilo de processo sobre pagamentos de Vorcaro
Mulher morta em Maravilha é identificada; marido é preso suspeito do crime
Som alto termina com equipamentos apreendidos pela PM em São José do Cedro
Motorista de aplicativo morre após colisão na BR-282 em Maravilha
Polícia Civil autua motorista por tentativa de homicídio após colisão na BR-163
Fachin avalia antecipar voto sobre investigação contra Moraes no STF
Comércio de Itapiranga registra um a cada cinco consumidores em situação de inadimplência
Polícia suspeita de incêndio criminoso em veículo em Dionísio Cerqueira
Duas mulheres são presas por tráfico de drogas em SMO
Identificado jovem de 23 anos que morreu em acidente na SC-161 em Romelândia
Polícia Civil investiga feminicídio ocorrido em Maravilha