08/10/2025 12h35
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou nesta terça-feira, 7, a nova Lei da Liberdade Econômica, durante a abertura da Jornada do Servidor 2025, em Florianópolis. A proposta, aprovada pela Alesc, busca desburocratizar processos, facilitar a abertura de empresas e estimular o empreendedorismo no estado.
Durante o evento, que aconteceu no auditório do Conselho Regional de Contabilidade, também foram assinados o decreto que regulamenta o Programa de Incentivo à Modernização e Excelência Empresarial (PRIMEX) e a ordem de serviço para a reforma da sede da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc).
"A gente formatou um único projeto para dar ao empreendedor mais liberdade econômica. Precisamos facilitar a vida de quem quer empreender", destacou Jorginho.
A nova lei amplia para 896 o número de atividades econômicas consideradas de baixo risco, permitindo que negócios possam começar a operar com autodeclaração, sem a necessidade de autorizações públicas iniciais.
A medida, segundo o governo estadual, deve atrair investimentos, estimular a geração de empregos e melhorar o ambiente de negócios em Santa Catarina.
Fonte: Portal Peperi
Comércio aposta em promoções e registra movimento intenso no Dia dos Namorados em SMO
Summit Empresarial CDL 2026 atinge 70% dos ingressos vendidos
Polícia mira organização criminosa no Oeste de SC e cumpre 16 mandados de prisão
Mulheres em tratamento de câncer iniciam atividades em grupo em Itapiranga
TJSC investiga possível atentado contra desembargadora de operação que prendeu 17 prefeitos
PM apreende garrafas de vinho em ação contra o descaminho em Dionísio Cerqueira
Quatro pessoas são presas por tráfico de drogas em São Miguel do Oeste
Mário Motta consegue assinaturas suficientes para instalar CPI do cão Orelha na Alesc
El Niño é oficialmente confirmado e pode ser um dos mais intensos desde 1950
Eduardo sugere nome de deputada catarinense como vice de Flávio Bolsonaro
Identificado detento encontrado morto em presídio de São Miguel do Oeste
Coreia do Sul vira contra a Tchéquia e estreia com vitória na Copa do Mundo