O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, criticou o projeto “antifacção” apresentado pelo Ministério da Justiça e defendeu o avanço de uma proposta alternativa, já aprovada pela Casa em outubro.
Segundo ele, o projeto do governo é “superficial” e não enfrenta com firmeza o crime organizado. Flávio defende o chamado pacote “anticrime”, formulado com a participação de juristas e agentes da segurança pública, e que agora aguarda análise na Câmara dos Deputados.
“Tinha que pegar o nosso projeto anticrimes que já foi aprovado aqui no Senado”, afirmou o parlamentar ao R7.
O senador quer pedir ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que paute o texto. O movimento pode esvaziar a proposta do Ministério da Justiça, comandado por Ricardo Lewandowski, que também articula a PEC da Segurança Pública.
Entre os principais pontos da proposta aprovada no Senado estão:
- aumento de penas para crimes violentos e reincidentes;
- endurecimento de regras para progressão de regime;
- punição específica para quem impede ações policiais com barricadas, fogo ou escudos humanos.
O texto também altera cinco leis, incluindo o Código Penal e o Estatuto do Desarmamento.
Fonte: Portal Peperi
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