Fachin avalia antecipar voto sobre investigação contra Moraes no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia antecipar seu voto sobre a possível abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A sessão está prevista para esta terça-feira, 15. As informações são da CNN Brasil.

Segundo a reportagem, Fachin estuda apresentar uma decisão “ad referendum”, quando uma medida é tomada inicialmente e depois submetida à confirmação do colegiado.

Na condição de relator do processo, Fachin poderia apresentar seu posicionamento no início da sessão e, em seguida, colher os votos dos demais ministros.

A CNN informa que uma das razões seria evitar uma discussão preliminar sobre questões formais relacionadas à condução do processo pelo ministro André Mendonça.

A medida também poderia acelerar a formação de maioria no plenário antes de um eventual pedido de vista, que suspenderia temporariamente o julgamento.

Ainda conforme a reportagem, aliados de Fachin avaliam que existe possibilidade de maioria favorável à abertura da investigação.

A CNN também afirma que Fachin poderá propor o afastamento de Alexandre de Moraes durante o período de apuração, caso a investigação seja autorizada pelo plenário.

O processo envolve questionamentos relacionados à relação de Moraes com o empresário Daniel Vorcaro. A abertura da investigação e eventual afastamento dependem de decisão do STF.

A sessão desta terça-feira deverá definir os próximos encaminhamentos do caso.