23/10/2025 11h30
O ministro Luiz Fux foi autorizado a mudar da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22) pelo ministro Edson Fachin, decano da Corte, que atendeu ao pedido formal feito por Fux.
A troca ocorre após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou vaga uma cadeira na Segunda Turma. Caso tivesse permanecido no Supremo, Barroso ocuparia um assento nesse colegiado.
Com a mudança, a Primeira Turma — responsável pelos julgamentos das ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado — passa a contar com apenas quatro ministros: Alexandre de Moraes (relator dos casos), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A quinta vaga só será preenchida após a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Já a Segunda Turma, agora com Fux, é composta por André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Fonte: Portal Peperi
Safra de grãos é estimada em 358,6 milhões de toneladas
Master de Vorcaro captou ao menos R$ 4,4 bilhões em previdências
Testemunhas de processo contra ministro Marco Buzzi no STJ começam a ser ouvidas nesta quinta
Polícia cumpre quatro mandados de prisão em Itapiranga, São João do Oeste e Tunápolis
Princípio de incêndio atinge veículo e mobiliza bombeiros em Iporã do Oeste
São Miguel do Oeste entra para lista das 100 cidades mais seguras do Brasil
Propostas buscam ampliar limite de faturamento de MEI e redução de carga horária
Lei Orelha é aprovada na Alesc e amplia punições para maus-tratos contra animais em SC
Vacinação contra dengue segue disponível para pessoas entre 10 e 14 anos em SC
Abertura da Copa do Mundo 2026 pode ter chuva e trovoadas na Cidade do México
Homem morre após grave acidente com quatro veículos em SJCedro
Senado aprova renegociação de dívidas de produtores rurais