Estudante de medicina perde bolsa e terá que devolver R$ 139 mil após viagens internacionais em SC

Uma estudante de medicina de Santa Catarina perdeu a bolsa de estudos e terá que devolver R$ 139 mil após uma investigação apontar que ela mantinha um padrão de vida incompatível com a renda declarada. Denúncias indicaram que ela e o noivo tinham veículos de luxo e faziam viagens internacionais, informou o Tribunal de Justiça (TJ).

A sentença, divulgada na terça-feira, 23, foi confirmada pela 5ª Câmara de Direito Público após decisão inicial da comarca do Planalto Norte. Conforme a investigação, também foi registrada uma viagem do casal para Cancún.

O nome da estudante e do companheiro não foram informados pelo TJ e, por isso, o g1 não teve acesso à defesa deles. A decisão cabe recurso.

A situação foi descoberta após um procedimento administrativo aberto pelo programa de bolsas do estado após denúncias anônimas. A bolsa custeou 62,1% da mensalidade da estudante durante quase dois anos, entre 2022 e 2023. A mulher também não poderá participar de futuros editais do programa.

"A investigação apontou que o noivo era proprietário de um Audi A3 Sportback 1.8 TSI e movimentou mais de R$ 500 mil em sua conta no período da bolsa", informou o TJ.

Em depoimento, a estudante afirmou que o companheiro trabalhava com revenda de automóveis e que a viagem foi custeada por familiares. No entanto, as informações não foram prestadas na solicitação do benefício, disse o TJ.

Ao julgar o recurso, a câmara considerou válido o processo administrativo, inclusive a instauração a partir de denúncia anônima, e destacou que a decisão foi detalhada e fundamentada. O colegiado reforçou que os dados prestados devem abranger todo o núcleo familiar do candidato.