Esgotados os recursos, Justiça vai definir entre prisão federal, PF e domiciliar para Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses de prisão pela participação na trama golpista. O regime deve ser cumprido de forma inicialmente fechada.

Mesmo após a definição da pena, o réu ainda pode apresentar recursos (embargos). A condenação só será executada quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.

Caso a condenação seja mantida, o local onde a pena deve ser cumprida será definido ou pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, ou ficará a cargo do juiz que ficará responsável pela execução.

Segundo o advogado criminalista Rafael Paiva, existem quatro possibilidades sobre o local em que Bolsonaro pode cumprir a pena:

- uma prisão federal de segurança máxima;

- um presídio comum;

- sala de Estado-Maior, no quartel do Exército; ou

- uma cela especial dentro da Polícia Federal.

Para Paiva, apesar da prisão federal e do presídio comum serem uma possibilidade com amparo legal, são opções improváveis, considerando que Bolsonaro é um ex-presidente, tem 70 anos e problemas de saúde.

A sala de Estado-Maior é um local dentro de uma organização militar onde oficiais podem cumprir sentenças, mas que oferecem condições melhores que em um encarceramento comum.

Segundo apuração do R7, a Superintendência da PF em Brasília possui apenas duas celas de passagem, que servem para abrigar presos que aguardam transferência para o sistema penitenciário, e não tem capacidade para receber um ex-presidente. Entretanto, uma reforma começou a ser feita em agosto, e a informação dos bastidores é que a construção foi de novas celas.