12/12/2022 14h31
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados nesta segunda-feira, 12, em seus respectivos cargos, em cerimônia marcada para às 14h no Tribunal Superior Eleitoral.
O ato solene, com cerca de 300 convidados e com forte esquema de segurança, marca o fim de todo o processo eleitoral. O diploma que atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular será assinado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Segundo o Código Eleitoral, devem constar no certificado o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito e o cargo. A expedição do documento é uma formalidade que condiciona a posse no cargo. Ou seja, de posse do diploma Lula e Alckmin estão aptos a assumir a partir de 1° de janeiro.
Na prática, o diploma é um atestado dado pelo TSE de que as eleições foram regulares. Isso porque o documento somente pode ser emitido após o cumprimento de diversas exigências, como a aprovação das contas de campanha, a finalização de todas as etapas de auditoria eleitoral e a análise inicial de recursos contra o resultado do pleito.
Moraes já negou uma ação aberta pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, derrotado em sua tentativa de reeleição. A legenda alegou falha de segurança em alguns modelos de urna eletrônica, mas não conseguiu comprovar suas alegações. O presidente do TSE multou a agremiação em cerca de R$ 23 milhões, por litigância de má-fé.
Segundo o TSE, não constam na Corte Eleitoral recursos contra o ato de diplomação do presidente e vice eleitos. A cerimônia de diplomação ocorre uma semana antes do fim do prazo previsto nas normas eleitorais. Pelo protocolo, são esperados discursos de Lula e Moraes.
Há expectativa de que, após a cerimônia, Lula anuncie mais nomes de seu gabinete ministerial, conforme ele mesmo já antecipou. Espera-se também o anúncio das primeiras mulheres no primeiro escalão do novo governo.
Na última sexta-feira, 09, o presidente eleito adiantou cinco nomes, entre eles o das pastas da Fazenda, Fernando Haddad, e Justiça, Flávio Dino.
Fonte: Portal Peperi
Assemit defende liberdade em nota contra suposta lista de boicote de empresas de Itapiranga
Projeto Legislativo na Escola apresenta demandas ao Executivo de Itapiranga
Barra Bonita terá mutirão para castração de 112 cães e gatos em novembro
“Meu governo é de direita e espero ser atendido pelo governo federal”, afirma Zanardi
Beto Ruschel leva projeto de música e literatura a quatro escolas de SMO
PRF inicia Operação Finados nesta sexta com reforço na fiscalização em SC
Família é mantida refém em quarto durante assalto em Maravilha
Motocicleta furtada em Campo Erê é recuperada em Francisco Beltrão
Operação contra o PCC cumpre mandados em SMO e outras cidades de SC
Mulher aciona botão do pânico após ter casa arrombada em SMO
Guaraciaba convida população para discutir prioridades da educação municipal
Colisão frontal entre carro e motocicleta deixa mulher gravemente ferida na SC-157