Descanso publica novo decreto sobre quarentena

A prefeitura de Descanso publicou nesta quarta-feira novas medidas em relação ao coronavírus, seguindo o decreto publicado pelo Governo do Estado na segunda-feira, 23.

Conforme o decreto, ficam prorrogadas por sete dias as medidas de suspensão de circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual de passageiros, atividades e dos serviços privados não essenciais, entrada de novos hóspedes no setor hoteleiro e o atendimento ao público em todos os órgãos da administração pública municipal, exceto, nas unidades de atenção à saúde, de vigilância sanitária e no órgão municipal de proteção e defesa civil.

Ficam mantidas por 30 dias, as medidas de suspensão de eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais, missas e cultos religiosos, sendo acrescentada a restrição de concentração e a permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo, como parques, praças, riachos, campings e cemitérios.

Pelo decreto fica autorizada a integração dos serviços de saúde municipais com os organismos estaduais e locais para contenção da proliferação do contágio pelo coronavírus, inclusive com a criação e montagem de estruturas de atendimento. O decreto autoriza, caso necessário, a contratação de profissionais de saúde sem formalidades extremas.

De acordo com o decreto, conforme decisão do Comitê de Crise, poderá ser considerado outros órgãos ou outras entidades do Poder Executivo como prestadores de serviços públicos essenciais, ficando, ainda, autorizada a convocação de serviços técnicos voluntários.