17/09/2025 11h41
Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, nesta terça-feira, 16, o Projeto de Lei 372/2019, que proíbe a participação de crianças e adolescentes em danças consideradas sexualizadas nas escolas da rede estadual.
A regra vale tanto para atividades dentro das escolas quanto fora delas, incluindo eventos patrocinados ou promovidos pelas instituições, mesmo fora do estado. A proibição se estende também à divulgação desses conteúdos em redes sociais e outros meios de comunicação.
O autor do projeto, deputado Jair Miotto (União), afirma que a proposta busca proteger a infância da exposição precoce à erotização. “Este é mais um instrumento de proteção à inocência das nossas crianças e uma grande conquista para Santa Catarina”, disse o parlamentar.
O texto também permite que qualquer cidadão – inclusive pais e responsáveis – denuncie irregularidades ao Ministério Público ou à Administração Pública.
Agora, o projeto segue para sanção do governador do Estado.
Fonte: Portal Peperi
Operação Alétheia investiga fraude de R$ 100 mil contra empresa de Maravilha
Após longas reuniões, governo e relator fecham acordo sobre MP do Frete
SC capacita municípios para atuação em emergências diante de previsões do El Niño
TJSC destina R$ 24,8 milhões para reforçar ações da Defesa Civil em SC
PIB de Santa Catarina cresce 2,9% e supera média nacional
Mais de 300 jovens já fizeram o alistamento militar em SMO
Polícia Científica identifica idoso encontrado carbonizado em incêndio no centro de SMO
IBGE lança processo seletivo para o Censo Agropecuário
Universidade Gratuita abre inscrição em julho para o segundo semestre de 2026
Colisão entre carros e poste deixa duas pessoas feridas na Willy Barth
Grupo neonazista que cobrava mensalidade e contava com policiais e advogado é denunciado em SC
Pitbulls invadem sítio, atacam burro de estimação e animal passa por eutanásia em SC