CPMI convocará "careca do INSS" e dez ex-presidentes do Instituto

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aprovou nesta terça-feira (26) convocar Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS".

O colegiado também aprovou a convocação de dez ex-presidentes do instituto e do empresário do setor da saúde Maurício Camisotti — ele é investigado como um dos beneficiários finais das fraudes envolvendo associações ligadas a beneficiários.

Após negociação da base governista com o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), foi acordado que ministros e ex-ministros seriam alvo apenas de convites e não de convocações — de presença obrigatória.

A CPMI decidiu convidar todos os ex-ministros da Previdência a partir de 2015, entre eles: Carlos Lupi, que comandou a pasta de 2023 a maio deste ano; Onyx Lorenzoni, ministro entre julho de 2021 e março de 2022; Carlos Eduardo Gabas, que esteve no cargo em duas ocasiões, em 2010 e 2015; e José Carlos Oliveira, que ocupou a vaga de março a dezembro de 2022 e também presidiu o INSS.

O ex-ministro da Economia Paulo Guedes, do governo de Jair Bolsonaro (PL), ficou de fora da lista. Na gestão dele, o ministério foi extinto e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho era vinculada à pasta da Economia.

Segundo o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), os ex-ministros que não comparecerem após o convite do colegiado poderão ser alvo de convocação. "Nós já aprovamos que todos os ministros desde 2015 serão convidados. Se não comparecerem, eles então serão alvo de convocação por parte da CPMI", disse.

A pauta inicial da reunião incluía 35 itens, mas, segundo o relator, novos pedidos foram incluídos e aprovados, como a convocação do "careca do INSS". Os requerimentos foram aprovados em bloco e de forma simbólica, após acordo negociado. A comissão ainda não divulgou todos os pedidos aprovados.

Na reunião desta terça, o colegiado também aprovou o plano de trabalho do relator. Ele propôs como recorte inicial que as investigações mirem o período a partir de 2015.

As investigações vão incluir o período do segundo governo da então presidente Dilma Rousseff (PT) até a atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dessa forma, os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro também devem ser alvo do colegiado.

Outros requerimentos

Foram aprovados ainda as convocações do ex-secretário de Previdência do Ministério da Fazenda Marcelo Abi-Ramia Caetano; e representantes da Polícia Federal, CGU (Controladoria-Geral da União) e DPU (Defensoria Pública da União).

A pauta também inclui pedidos de informações para PF, CGU, DPU, TCU (Tribunal de Contas da União) e Ministério da Previdência Social, além de requisições de servidores de outros órgãos para auxiliar nos trabalhos da comissão.

Veja a lista de pessoas alvos de convocações aprovadas:

- Eliane Viegas Mota, diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios da CGU;

- Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, delegado da Polícia Federal;

- Patrícia Bettin Chaves, coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da DPU;

- Eli Cohen, advogado;

- Marcelo Abi-Ramia Caetano, ex-secretário de Previdência do Ministério da Fazenda;

- Lindolfo Neto de Oliveira Sales, ex-presidente do INSS;

- Renato Rodrigues Vieira, ex-presidente do INSS;

- Leonardo José Rolim Guimarães, ex-presidente do INSS;

- Alessandro Antonio Stefanutto, ex-presidente do INSS;

- Elisete Berchiol da Silva Iwai, ex-presidente do INSS;

- Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, ex-presidente do INSS;

- Glauco André Fonseca Wamburg, ex-presidente do INSS;

- Leonardo de Melo Gadelha, ex-presidente do INSS;

- Edison Antônio Costa Britto Garcia, ex-presidente do INSS;

- Francisco Paulo Soares Lopes, ex-presidente do INSS.