14/03/2020 11h05
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisóriapara abrir crédito extraordinário de R$ 5,09 bilhões para os ministérios da Saúde e da Educação para o combate à disseminação do coronavírus.
Medidas provisórias são editadas pelo presidente da República e têm força de lei assim que publicadas no "Diário Oficial da União". Para se tonar lei em definitivo, porém, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
O texto define que os recursos deverão ser destinados ao "enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus".
Ao todo, já são 107 casos confirmados de coronavírus no país. Além disso, há outros 1.485 suspeitos. Nesta semana, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia, isto é, reconheceu que o coronavírus se espalhou por diversos continentes, com transmissão contínua entre as pessoas.
Fonte: Portal Peperi
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