Conselho de Ética avalia ação que suspende mandato de Zé Trovão por motim na Câmara

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pautou para esta terça-feira (7), às 13h, a análise sobre a instauração de processos contra os deputados Zé Trovão (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS), envolvidos no motim que travou os trabalhos da Casa em agosto. As ações pedem a suspensão temporária dos mandatos.

Procurada pelo NSC Total, a assessoria do deputado informou que irá aguardar os desdobramentos da reunião do Conselho antes de se manifestar.

Os pedidos de suspensão foram encaminhados ao Conselho de Ética pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, no dia 22 de setembro. O deputado catarinense teria obstruído o acesso do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), à cadeira de presidente durante o motim. A Mesa pediu suspensão temporária de 30 dias.

A decisão acolheu as conclusões apresentadas pelo corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), que também recomendou a censura escrita dos três deputados e de outros 11 que também atuaram na ocupação do plenário.

Agora, no Conselho de Ética, o processo contra cada deputado será considerado aberto a partir da leitura do termo de instauração em reunião do colegiado. Em seguida, está previsto o sorteio da lista tríplice para a escolha do relator. A partir da lista, o presidente do Conselho, deputado Fabio Schiochet (União-SC), define a relatoria.

Relembre a ocupação da Câmara

No início de agosto, deputados da oposição ocuparam o plenário em forma de protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O episódio deixou o presidente da Câmara, Hugo Motta, fragilizado no comando da Casa.

Além de Zé Trovão, a direção da Câmara decidiu pedir a suspensão dos mandatos de outros dois deputados:

- Marcos Pollon (PL-MS): suspensão do mandato por 90 dias por declarações difamatórias contra a cúpula da Câmara; e outro pedido de suspensão, por 30 dias, por obstruir o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente

- Marcel van Hattem (Novo-RS): suspensão do mandato por 30 dias por obstruir o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente

Ao todo, o corregedor da Câmara analisou representações contra 14 deputados do PL, PP e Novo. Para a corregedoria, Pollon, van Hattem e Trovão registraram os comportamentos mais graves. O parecer foi acatado, e o envio dos pedidos ao Conselho de Ética foi assinado por todos os membros da direção da Câmara, com exceção dos dois vice-presidentes: Altineu Côrtes (PL-RJ) e Elmar Nascimento (União-BA).