O Conder Gestão Ambiental já emitiu aproximadamente 360 Licenças Ambientais por Adesão e Compromisso — a LAC, em 2022. Isso representa pouco mais de 30% das 1.300 licenças totais já emitidas no ano. A LAC foi um pedido de alguns suinocultores e atendida pelo Consórcio em abril. A autodeclaração também abrange os avicultores.
De acordo com o diretor, José Francisco Mora, a LAC foi implantada com intuito de melhorar o desempenho das atividades do agronegócio e também do Conder. Porém, desde abril, algumas inconsistências de alguns dados foram encontradas pelo consórcio. O diretor destacou que uma pequena minoria de produtores rurais informaram dados duvidosos levando a equipe técnica a fazer uma visita para verificar a campo as informações descritas. Entre as principais inconsistências, ele citou as divergências sobre o vazamento de dejetos das pocilgas. Alguns suinocultores alegavam que não havia vazamento, mas na visita do Conder era constatado. Após a verificação, os casos foram encaminhados para os procedimentos cabíveis.
José Mora também relatou que as atividades voltadas ao agronegócio nos 29 municípios consorciados ao Conder apresentaram crescimento nos últimos meses. Isso fez com que gerasse novas licenças ambientais em grande escala. Mora solicitou aos empreendedores rurais que busquem as licenças ambientais temporárias e definitivas para evitar problemas logo à frente. Cada agricultor precisa de uma autorização prévia liberando o início do empreendimento, além da licença de implantação da atividade e, por fim, a licença de operação dando efetivo início aos trabalhos agrícolas.
Fonte: Portal Peperi
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