O Consórcio Ambiental vai promover capacitações para melhorar a eficiências dos conselhos municipais. O Conder Ambiental foca no trabalho educativo para ter maior eficiência na regularização das atividades de quem necessita de licença.
Conforme a Diretora do Conder Ambiental, Kataline Chiesa, estão sendo feitos ajustes para atender a Lei Geral do Licenciamento, que entra em vigor a partir de fevereiro. Ela lembra que Santa Catarina já realizou atualização do código do meio ambiente em 2022, porém ainda é preciso adaptar os sistemas e atividades.
Kataline Chiesa cita a capacitação dos conselhos municiais do meio ambiente como prioridade neste ano. “Será um projeto piloto em parceria com o Ministério Público, em especial com a promotoria de São Miguel do Oeste. Serão proporcionadas orientações sobre a legislação e forma correta de atuação dos conselhos” explica.
A Diretora salienta que o Conselho Municipal do Meio Ambiente tem atuação decisiva, podendo reduzir ou suspender multas aplicadas pelo órgão ambiental. Muitas vezes estas equipes contam com pessoas que não possuem conhecimento técnico e o Conder pretende nivelar o conhecimento de todos os integrantes e promover ação efetiva. Serão quatro encontros durante o ano, com palestras envolvendo diferentes profissionais.
O Conder Ambiental está ampliando a abrangência na região. Para este ano, o Consórcio passa a contar com a participação dos municípios de Pinhalzinho, Modelo, Riqueza e Serra Alta. Em 2025 foram realizadas 2.876 licenças para atividades empresariais e a agricultura. 60% dos processos são avicultura, suinocultura e produção de leite. Segundo Kataline isso expõe com clareza a realidade regional, com municípios baseados na produção de proteína animal.
Fonte: Portal Peperi
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