Como vai funcionar a “taxa das blusinhas”, que começa a ser cobrada no sábado

A chamada “taxa das blusinhas”, cobrança de 20% de imposto de importação para compras internacionais até 50 dólares, teve o início antecipado. Embora o início da taxação estivesse previsto para 1º de agosto, alguns dos maiores varejistas on-line, como AliExpress e Shopee, anunciaram nesta terça-feira, 23, que passarão a cobrar o novo tributo já a partir do próximo sábado, 27, como forma de adaptação.

Mas na prática, o que muda para o consumidor? Atualmente, quem faz compras em sites internacionais já paga um percentual de 17% de ICMS — imposto estadual. A partir de sábado, além desse tributo, as compras de até 50 dólares também terão o acréscimo de 20% do imposto sobre importação — de origem federal.

A nova cobrança deve elevar o valor das compras até 50 dólares, o equivalente a quase R$ 280 na cotação atual. Um produto de R$ 100 até sexta-feira estará sujeito apenas à cobrança do ICMS, o que resultaria em um valor final R$ 120. A partir de sábado, ou de 1º de agosto, no caso dos varejistas que não anteciparem o início da cobrança, incidirão sobre o valor também os 20% do imposto sobre importação. Neste caso, a compra custaria R$ 144,60 — uma diferença de R$ 24,60.

Por incidir especialmente em sites internacionais em que brasileiros compram roupas, calçados e utensílios, o imposto passou a ser chamado de “taxa das blusinhas”.

O governo federal defende que não se trata da criação de um novo imposto, mas do fim de um benefício fiscal, já que compras internacionais abaixo desse valor recebiam isenção. Nas vendas acima de 50 dólares, o imposto sobre importação é de 60% sobre o valor do produto e continuará valendo. O governo defende que a isenção vinha sendo usada por varejistas do exterior para burlar o setor fiscal do país.

A proposta que acabou com a isenção de imposto federal nas compras abaixo de 50 dólares foi aprovada em maio deste ano. A taxa que voltará a ser cobrada no sábado não vai incidir sobre medicamentos, que continuam isentos.