25/07/2024 12h36
A chamada “taxa das blusinhas”, cobrança de 20% de imposto de importação para compras internacionais até 50 dólares, teve o início antecipado. Embora o início da taxação estivesse previsto para 1º de agosto, alguns dos maiores varejistas on-line, como AliExpress e Shopee, anunciaram nesta terça-feira, 23, que passarão a cobrar o novo tributo já a partir do próximo sábado, 27, como forma de adaptação.
Mas na prática, o que muda para o consumidor? Atualmente, quem faz compras em sites internacionais já paga um percentual de 17% de ICMS — imposto estadual. A partir de sábado, além desse tributo, as compras de até 50 dólares também terão o acréscimo de 20% do imposto sobre importação — de origem federal.
A nova cobrança deve elevar o valor das compras até 50 dólares, o equivalente a quase R$ 280 na cotação atual. Um produto de R$ 100 até sexta-feira estará sujeito apenas à cobrança do ICMS, o que resultaria em um valor final R$ 120. A partir de sábado, ou de 1º de agosto, no caso dos varejistas que não anteciparem o início da cobrança, incidirão sobre o valor também os 20% do imposto sobre importação. Neste caso, a compra custaria R$ 144,60 — uma diferença de R$ 24,60.
Por incidir especialmente em sites internacionais em que brasileiros compram roupas, calçados e utensílios, o imposto passou a ser chamado de “taxa das blusinhas”.
O governo federal defende que não se trata da criação de um novo imposto, mas do fim de um benefício fiscal, já que compras internacionais abaixo desse valor recebiam isenção. Nas vendas acima de 50 dólares, o imposto sobre importação é de 60% sobre o valor do produto e continuará valendo. O governo defende que a isenção vinha sendo usada por varejistas do exterior para burlar o setor fiscal do país.
A proposta que acabou com a isenção de imposto federal nas compras abaixo de 50 dólares foi aprovada em maio deste ano. A taxa que voltará a ser cobrada no sábado não vai incidir sobre medicamentos, que continuam isentos.
Fonte: Portal Peperi
Cão farejador da PRF encontra mais de 500 quilos de maconha escondidos em carreta na BR-282
Tornado deixa feridos no Rio Grande do Sul
Secretaria de Obras realiza tapa-buracos e instala quebra-molas em Guaraciaba
CONDER define programa para beneficiar pequenas empresas em licitações
Produtores de Itapiranga buscam aumento do consumo de carne suína
Frente fria derruba temperaturas e aumenta chance de geada em SC
Conselho do FGTS aprova distribuição de R$ 13 bilhões aos trabalhadores
Defesa Civil alerta para temporais e chuva intensa em SC entre terça e quarta-feira
São Miguel do Oeste investe mais de R$ 20 mil em instrumentos para oficinas de música
Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste adota turno único até o fim do ano
Mateada em comemoração aos 68 anos de São José do Cedro reúne grande público na Praça Lauté Weber
Vazamento de ácido clorídrico mobiliza bombeiros em indústria na divisa entre SC e PR