04/08/2026 15h54
O Poder Judiciário de Santa Catarina destinou R$ 3.418.030,52 para 139 projetos sociais contemplados por editais publicados entre junho e julho deste ano em sete comarcas das regiões Oeste, Norte e Sul do Estado.
Os recursos são provenientes do pagamento de penas pecuniárias, acordos de transação penal, acordos de não persecução penal e suspensão condicional de processos. O dinheiro será aplicado em iniciativas nas áreas de segurança pública, educação, saúde e assistência social.
A Comarca de Maravilha recebeu o maior volume de recursos, com R$ 1,8 milhão destinados a 74 projetos. Em Campo Erê, 12 entidades dividirão R$ 175.890,27. Já em Xanxerê, 22 iniciativas foram contempladas com R$ 323.369,85.
Em Itapiranga, 31 projetos receberão R$ 300 mil. No Norte do Estado, a comarca de Mafra destinou R$ 304.270,40 para cinco entidades. Já em Armazém, no Sul catarinense, foram repassados mais de R$ 171,5 mil para projetos sociais e de interesse público.
Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a distribuição segue critérios definidos em edital e prioriza entidades que desenvolvem ações de interesse coletivo e atendimento à população em situação de vulnerabilidade.
Fonte: TJSC
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