Comarca de Itapiranga vai distribuir R$ 250 mil para entidades sociais

O Poder Judiciário de Santa Catarina vai destinar recursos em 56 comarcas do Estado para entidades sem fins lucrativos com o programa PJSC Mais Social. O edital lançado em abril, tem prazo de inscrição até o dia 30. A Comarca de Itapiranga também faz parte deste programa que contempla entidades com benefícios sociais.

Conforme a Chefe de Cartório e Presidente da Comissão de Avaliação dos projetos do PJSC Mais Social, Cristiane Rambo, o recurso está disponível para entidades de Itapiranga, São João do Oeste e Tunápolis. São R$ 250 mil para atender vários projetos que atenderem os critérios de avaliação que são estabelecidos. A análise é feita por uma comissão, Ministério Público e Judiciário.

Cristiaene Rambo comenta que o limite é do valor disponível em conta, porém não é possível estabelecer quantas entidades serão contemplas e nem o valor que cada uma vai receber. Entre as aplicações estão questões culturais de saúde, educação e segurança pública.

“As entidades têm que avaliar a sua necessidade e que o projeto atenda aos requisitos da resolução, de um atendimento coletivo, não pode ter uma finalidade também lucrativa” explica.

De acordo com a Chefe de Cartório e Presidente da Comissão de Avaliação dos projetos, em comparação a outras regiões, a Comarca de Itapiranga tem menor valor, em decorrência do baixo índice de crimes.

Os recursos possuem origem de processos de penas pecuniárias. Ela comenta que neste ano ocorreu um acréscimo nos recursos devido a multas de maior valor que foram aplicadas.