Com análise em 1 dia, programa dos Bombeiros de SC reduz burocracia e acelera liberação de projetos

Desde abril de 2024, o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina está operando com uma nova metodologia para análise e vistoria de segurança contra incêndio. É o Programa Descomplica CBMSC, que trouxe mais agilidade, padronização e transparência aos processos. O tempo médio de análise caiu de 13 para apenas 1 dia útil.

O programa foi criado pelo Decreto 448/2024, e, segundo o governador Jorginho Mello, é uma medida que facilita a vida de quem empreende no estado. “Queremos um estado que confia nas pessoas e deixa o catarinense trabalhar. O bombeiro está aqui pra cuidar da nossa segurança, não pra travar o empreendedor”, afirmou.

Além da redução do tempo nas análises, o número de analistas também foi reduzido — de 72 para 40 — sem comprometer a qualidade técnica. A digitalização dos fluxos e o uso de critérios objetivos ajudaram a manter o rigor nas avaliações, agora mais rápidas e padronizadas.

Nas vistorias, também houve melhora. O habite-se passou a ser liberado em média em 5 dias úteis (antes eram 11) e as vistorias de funcionamento caíram de 9 para 4 dias.

Outro diferencial é a estabilidade normativa: até 2034, as regras técnicas para análise de projetos não serão alteradas. Segundo o comandante-geral do CBMSC, coronel Fabiano de Souza, isso dá previsibilidade e segurança jurídica a profissionais e empresas.

“O foco continua sendo a segurança das edificações, mas agora com um processo mais ágil, objetivo e sem burocracia desnecessária”, resumiu o coronel.

Os resultados foram apresentados durante reunião do COFEM (Conselho das Federações Empresariais de SC), pelo comandante-geral e pelo diretor de Segurança Contra Incêndio, tenente-coronel Willyan Fazzioni.