Cláusula de barreira impõe novas exigências e pressiona partidos para 2026

As eleições de 2026 reservam um teste de resistência para o sistema partidário brasileiro. Com a terceira etapa da cláusula de barreira em vigor, a régua de desempenho eleitoral sobe, condicionando o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV. Para muitas legendas, a disputa deixará de ser apenas por cargos e passará a ser uma luta contra a invisibilidade e por sua sobrevivência.

A escalada das exigências

Desde a Emenda Constitucional 97/2017, o país segue um cronograma gradual de exigências. Se em 2022 o “corte” exigia 2% dos votos válidos, o sarrafo em 2026 é maior. Agora, para garantir recursos e visibilidade, o partido ou federação precisa atingir um dos dois critérios:

- Votos: Mínimo de 2,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove estados.

- Eleitos: Eleger ao menos 13 deputados federais distribuídos por nove unidades da federação.

O papel das federações

O novo patamar coloca em xeque grupos que já enfrentaram dificuldades em 2022. Siglas como PSB, PSOL, Novo e Solidariedade estão sob vigilância. A estratégia de federação, que uniu PSDB e Cidadania, aparece como saída para alguns, enquanto o PDT — que escapou pelo voto em 2022 com 3,5% — tenta consolidar sua base para não ser tragado pela nova regra.

Para o cientista político Sérgio Praça, o cenário é de concentração: “O dinheiro do Fundo Partidário está concentrado em siglas com mais cadeiras, o que gera mais influência e atrai mais candidatos. O desafio para os médios e pequenos é romper esse ciclo”, avaliou para o Jornal O Tempo.

PDT aposta na reeleição

O deputado federal Mário Heringer, presidente do PDT em Minas Gerais, afirmou que a legenda tem vencido as barreiras sucessivamente desde 2006, mas admite o desafio. “Estamos trabalhando em diversos estados para aumentar o desempenho. Temos potencial para isso”, destaca o parlamentar para o o Jornal O Tempo, reforçando que o foco será a reeleição da bancada atual somada à busca por novos nomes.

Partido Novo terá que nacionalizar

O Partido Novo vai precisar olhar para além do Sul e Sudeste para cumprir a regra dos 9 estados. O desafio de nacionalizar votos se torna vital para não passar aperto.