28/11/2025 11h27
A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste aprovou, nesta quinta-feira, 27, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 127/2025, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) para o período de 2025 a 2035. O texto é de autoria do Poder Executivo e ainda precisa passar por um segundo turno antes de seguir para sanção do prefeito.
O PMC será um instrumento estratégico para orientar as políticas culturais do município ao longo da próxima década. O plano estabelece cinco diretrizes principais, incluindo a valorização do patrimônio cultural, o acesso democrático à cultura, a sustentabilidade, e a gestão transparente.
A Secretaria Municipal de Cultura será responsável por coordenar a execução do plano, junto com o Conselho Municipal de Cultura, que fará o acompanhamento dos indicadores. A Conferência Municipal de Cultura também terá papel na avaliação das metas.
Ao todo, o plano traz 33 metas, ações e indicadores de resultados, e será referência obrigatória na elaboração do PPA, da LDO e da LOA. O Executivo está autorizado a firmar parcerias e buscar recursos estaduais e federais para viabilizar as ações.
O prefeito Edenilson Zanardi afirmou que o PMC cumpre a legislação municipal que criou o Sistema e o Fundo Municipal de Cultura, e reforçou a participação da sociedade civil na construção do documento.
Fonte: Portal Peperi
Nos pênaltis, Porto Novo é campeão da Série Prata da Taça Amizade de Itapiranga
Cometa vence nos pênaltis e avança à final do Estadual de Amadores 2026
Inauguração da SC-305 reúne lideranças e garante novos investimentos para a região
Motorista sai ilesa após guard rail atravessar veículo, em Mondaí
Jovem morre após ser jogada sem cordas durante salto de rope jump no interior de SP
Casal fica ferido em saída de pista e capotamento na SC-305
Vini Jr. marca golaço, mas Brasil só empata com Marrocos na estreia da Copa
Homem é socorrido com grave ferimento por arma branca em SMO
Resolut Odontologia avançada é destaque no Empresas e Empresários
Ação no Calçadão conscientiza população sobre o combate à violência contra a pessoa idosa em São Miguel do Oeste
Itapiranga amplia atrações no Dia D no centro da cidade
Peperi Debates discute redução da maioridade penal