15/09/2026 10h08
A Câmara Municipal de São José do Cedro realizou, na noite desta segunda-feira (14), a 2ª Sessão Ordinária de setembro, sob a presidência do vereador Julio Rubin. Entre as matérias analisadas, os vereadores aprovaram projetos relacionados à cultura, turismo, legislação tributária e saúde, além de cobrarem medidas para melhorar a segurança no trânsito. O Projeto de Lei nº 057/2026, apresentado em regime de urgência, foi aprovado na sessão. A proposta autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para aplicação de recursos recebidos da União por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os recursos serão destinados ao fomento de atividades culturais, inclusive com transferências para instituições privadas sem fins lucrativos. Também foram aprovados o PL nº 053/2026, que estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2027, com a inclusão do capítulo sobre emendas impositivas, e o PL nº 054/2026, que prevê a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR). Em primeira votação, foram aprovados os Projetos de Lei Complementar nº 006/2026, sobre taxas relacionadas à Vigilância Sanitária, e nº 007/2026, que trata de ISSQN, taxas de licença e fiscalização, alvarás e enquadramento de atividades econômicas.
Vereadores cobram melhorias na segurança viária. Durante a sessão, a segurança no trânsito esteve entre os principais assuntos. Julio Rubin e o vereador Professor Mauro solicitaram ao DNIT e ao COMTRAN providências para implantação de redutores de velocidade na Via Periférica da BR-163, entre o acesso no sentido Guaraciaba e o viaduto de entrada da cidade. Rubin também indicou a instalação de redutor de velocidade na Rua São José, nas proximidades da Polícia Civil. Já Pedrinho Casarin defendeu a presença do superintendente do DNIT para tratar das condições da BR-163 e da via periférica. Professor Mauro solicitou medidas para melhorar a segurança no cruzamento das ruas Odilo Antônio Link e João Busatto, citando acidentes registrados no local durante a última semana. Outras solicitações apresentadas envolveram a substituição de postes de energia elétrica na Rua Castro Alves e Rua Pedro Trecco, a retirada de postes de madeira ainda existentes no município e a implantação do Programa Sanitarista Junior nas escolas, em parceria com a Cidasc.
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