Câmara aprova pedido de informações sobre recursos do Fundeb em SMO

A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste aprovou, na sessão desta quinta-feira, 17, um requerimento que solicita informações detalhadas sobre os recursos recebidos e aplicados pelo município por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O pedido é de autoria dos vereadores Adilson Neri Pandolfo (PT), Cris Zanatta (PSDB) e Ana Flávia Moreira (PT). O documento solicita ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Educação dados referentes ao período de janeiro de 2025 a agosto de 2026.

Entre as informações solicitadas estão os valores recebidos mensalmente pelo município, a origem dos repasses e eventuais complementações da União. Os vereadores também pedem a comprovação do percentual utilizado na remuneração dos profissionais da educação em efetivo exercício, além da memória de cálculo e da relação das categorias remuneradas com os recursos.

O requerimento ainda solicita informações sobre o número de servidores efetivos e temporários da educação, incluindo aqueles que atuam em sala de aula, exercem funções administrativas, de direção ou coordenação pedagógica, além dos profissionais afastados.

Conforme a justificativa apresentada pelos autores, o objetivo é verificar a evolução das receitas do Fundeb e analisar a relação entre os valores recebidos, as despesas com a folha de pagamento e o número de profissionais responsáveis pelo atendimento aos alunos.

O requerimento foi aprovado por maioria, com voto contrário do vereador Gilberto Berté.