16/09/2026 10h45
A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste aprovou, por 7 votos a 3, um requerimento para realizar uma audiência pública sobre a descompactação salarial do magistério municipal. A decisão ocorreu na sessão desta terça-feira, 15.
A proposta é de autoria dos vereadores Cris Zanatta (PSDB), Ana Flávia Moreira (PT) e Adilson Pandolfo (PT). O objetivo é promover o diálogo entre a Prefeitura, o Sindicato dos Servidores e os professores da rede municipal sobre a carreira e a remuneração da categoria.
Inicialmente, o requerimento previa a discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2026, encaminhado pelo Executivo. A proposta tratava de mudanças na estrutura salarial e nos adicionais por titulação dos professores. No entanto, o projeto foi retirado de tramitação a pedido da Administração Municipal.
Mesmo com a retirada, os vereadores mantiveram o pedido de audiência pública. Os autores defendem que os responsáveis pela elaboração da proposta apresentem os cálculos, as tabelas e os critérios utilizados.
A expectativa dos parlamentares é que o debate contribua para a elaboração de uma nova proposta legislativa. A data da audiência pública ainda será definida.
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