A Justiça de Santa Catarina realizou uma audiência de conciliação em Mondaí para tratar de um caso com um curioso protagonista: um cachorro. O animal havia sido adquirido por um casal que acabou se separando e após a intervenção judicial, passará a ficar sob guarda compartilhada dos ex-companheiros.
O caso teve início após um homem procurar a comarca do Tribunal de Justiça de Santa Catarina na cidade. Ele relatou que três meses após a separação da ex-mulher, havia visto o cachorro apenas uma vez. No mesmo dia, foi marcada então uma audiência com mediação do fórum para que ambas as partes pudessem chegar a um acordo.
Após uma breve conversa, ficou definido que o homem poderá passar os domingos com o cachorro e deverá enviar um percentual de seu salário à ex-companheira, que ficará na condição de tutora do animal, para que possam ser custeados os cuidados com ele.
— As visitas também foram combinadas, inclusive com uma cláusula de que, no Dia dos Pais e no Dia das Mães, o pet ficará com os respectivos homenageados. O ex-casal saiu feliz e realizado — disse o chefe de secretaria do foro da comarca, Ricardo da Silva Conter, que conduziu a audiência, a uma publicação do TJSC.
A audiência conciliatória é um instrumento utilizado pela Justiça para permitir que alguns casos possam ter uma solução sem precisarem avançar com um processo judicial comum. Acordos assim são homologados e também têm validade legal.
Fonte: Portal Peperi
Porto Novo e Flamengo empatam pela última rodada da primeira fase do Municipal de Itapiranga
Grêmio do Alto Guamerim vence Flamengo por 2 a 0 no primeiro jogo do mata-mata
Canta Saltinho registra maior edição da história e define vencedores das três categorias
Homem é preso após ser encontrado dentro de carro furtado em São Miguel do Oeste
Adolescente de 14 anos é apreendido após tentativa de furto de motocicleta em São Miguel do Oeste
Motorista fica preso às ferragens em tombamento de caminhão na área rural de Barracão
Novas regras do vale-refeição e alimentação começam a valer neste domingo
Homem é preso ao comparecer ao Fórum para atualizar endereço em SC
Mulher morre e outras três pessoas ficam feridas após carro capotar na SC-283
Homem morre após ser atropelado na SC-480, em São Domingos
Baile da 33ª Oktoberfest de Santa Terezinha reúne grande público
Veículo sai da pista e colide em barranco na BR-163, no interior de São Miguel do Oeste