A Justiça de Santa Catarina realizou uma audiência de conciliação em Mondaí para tratar de um caso com um curioso protagonista: um cachorro. O animal havia sido adquirido por um casal que acabou se separando e após a intervenção judicial, passará a ficar sob guarda compartilhada dos ex-companheiros.
O caso teve início após um homem procurar a comarca do Tribunal de Justiça de Santa Catarina na cidade. Ele relatou que três meses após a separação da ex-mulher, havia visto o cachorro apenas uma vez. No mesmo dia, foi marcada então uma audiência com mediação do fórum para que ambas as partes pudessem chegar a um acordo.
Após uma breve conversa, ficou definido que o homem poderá passar os domingos com o cachorro e deverá enviar um percentual de seu salário à ex-companheira, que ficará na condição de tutora do animal, para que possam ser custeados os cuidados com ele.
— As visitas também foram combinadas, inclusive com uma cláusula de que, no Dia dos Pais e no Dia das Mães, o pet ficará com os respectivos homenageados. O ex-casal saiu feliz e realizado — disse o chefe de secretaria do foro da comarca, Ricardo da Silva Conter, que conduziu a audiência, a uma publicação do TJSC.
A audiência conciliatória é um instrumento utilizado pela Justiça para permitir que alguns casos possam ter uma solução sem precisarem avançar com um processo judicial comum. Acordos assim são homologados e também têm validade legal.
Fonte: Portal Peperi
Tornado pode ter registrado ventos de até 300 km/h no RS
Guaraciaba lança campanhas para fortalecer o comércio local no dia 4 de agosto
Homem é preso ao agredir e ameaçar companheira em SMO
PM apreende garrafas de vinho em ocorrência de descaminho em Dionísio Cerqueira
Mulher é presa ao ameaçar familiares com faca em Dionísio Cerqueira
Jovens mortos em acidente na Avenida Willy Barth são identificados
Princípio de incêndio é controlado em padaria de São Miguel do Oeste
Lula sanciona lei que cria Pix Pensão Alimentícia com transferência automática
Hemosc lança Projeto Empresa Solidária para incentivar doação de sangue em SC
Incêndio destrói residência no interior de São José do Cedro
Duas pessoas morrem após moto atingir poste na Avenida Willy Barth, em São Miguel do Oeste
Internacional sai na frente, mas Flamengo busca empate no Beira-Rio