05/01/2024 17h54
O Brasil registrou, em 2023, o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão da história do país, apontam dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Foram 3.422 denúncias protocoladas em 12 meses – 61% a mais que em 2022, e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011.
Denúncias desse tipo corresponderam a 19% do total de violações de direitos humanos informadas ao serviço. Ou seja: a cada cinco denúncias protocoladas em 2023, uma era de trabalho análogo à escravidão.
O Código Penal define no artigo 149 que trabalho análogo à escravidão:
"É caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto."
Segundo o governo, o país vem batendo "recordes" consecutivos de denúncias desde 2021. Foram 1.915 relatos naquele ano, 2.119 em 2022 e 3.422 em 2023. Antes dessa sequência, o maior número em um único ano tinha sido de 1.743 denúncias em 2013.
Fonte: Portal Peperi
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