02/09/2025 10h51
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira, 2, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O grupo é tido como o núcleo crucial da investigação. Segundo a acusação da PGR (Procuradoria-Geral da República), eles planejaram, coordenaram e deram incentivo político aos atos que buscavam impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder.
Nesta fase do processo, os cinco ministros da Primeira Turma analisam o mérito da questão, ou seja, se os réus devem ou não ser condenados e, em caso afirmativo, qual pena deve ser aplicada.
Segundo a denúncia da PGR, esse grupo “desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, para prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022 e minar o livre exercício dos demais poderes constitucionais, especialmente do Poder Judiciário”.
A maior parte do grupo responde aos cinco crimes. Se forem condenados, podem pegar até 43 anos de prisão.
Para que um réu receba a pena máxima, é necessário que os ministros entendam que ele participou de todas as condutas criminosas imputadas.
Dessa forma, os réus podem ter uma pena menor a depender do julgamento sobre a participação individual de cada réu e da forma de cumulação das penas.
No caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), porém, a lista é menor. Por decisão do STF, atendendo a um pedido da Câmara dos Deputados, dois crimes foram retirados da análise.
Fonte: Portal Peperi
Liquida São Miguel 2026 é aberto oficialmente com mais de 90 empresas expositoras
Semana Farroupilha começa com desfile de cavalos em São Miguel do Oeste
Fiesc entrega 89 propostas a candidatos ao governo de Santa Catarina
Princesa promove programação comunitária em comemoração aos 31 anos do município
Flamengo, Fluminense e Palmeiras avançam às semifinais da Libertadores
Ponte desaba, carro cai e mulher fica ferida em Canelinha
Liquida São Miguel inicia nesta sexta com mais de 90 expositores
Justiça Eleitoral inicia preparação das urnas para eleições em municípios da região
Epagri orienta apicultores a reforçar proteção das colmeias após eventos climáticos
COSEMS reúne gestores do Extremo Oeste para discutir desafios da saúde pública
Câmara aprova pedido de informações sobre recursos do Fundeb em SMO
Catarinense que sonhava com carreira militar morre na guerra da Ucrânia