Aumento do IOF gera reação no Congresso: 20 propostas pedem suspensão da medida

Desde o anúncio do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), feito na última quinta-feira, 22, o Congresso Nacional já registrou 20 propostas para suspender a medida. A maioria dos pedidos vem de parlamentares da oposição, especialmente do PL, mas também há propostas vindas da base governista.

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), cujo partido integra a base do governo, apresentou uma das solicitações. No total, foram protocolados 19 pedidos na Câmara dos Deputados e um no Senado, feito pelo senador Rogério Marinho (PL-RN). As propostas foram apresentadas entre sexta-feira (23) e segunda-feira (26) e aguardam despacho dos presidentes das respectivas casas legislativas para iniciar a tramitação.

Apesar de o governo ter recuado de parte da proposta — que previa a aplicação do IOF sobre investimentos em fundos nacionais fora do país —, manteve a cobrança mais alta para pessoas físicas na compra de dólar em espécie e nas remessas de dinheiro para o exterior.

Entre as mudanças mantidas está o aumento da alíquota do IOF na compra de moeda estrangeira em espécie, que passou de 1,1% para 3,5%, além de uma nova alíquota de 5% sobre aportes mensais acima de R\$ 50 mil em planos de previdência VGBL.

A equipe econômica estima que, com as alterações, a arrecadação federal aumente em R\$ 20,5 bilhões ainda neste ano, com previsão de R\$ 41 bilhões adicionais até 2026.