11/05/2022 23h30
A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste promoveu na noite desta quarta-feira, 11, uma audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 36/2022, de autoria da prefeitura, que tramita na Câmara. O projeto trata sobre o Serviço de Inspeção Municipal, propondo alterações na Lei 2.964/1991.
A audiência pública foi coordenada pelo vereador Valnir Scharnoski (Nini – PL), proponente do pedido.
Participaram do momento presidentes de sindicatos, representantes da prefeitura, vigilância sanitária e empresários do município do setor de alimentos.
Segundo o proponente da audiência, vereador Nini, o resultado foi muito positivo e além do esperado, porque ao final do debate, foi extraído um posicionamento, onde por unanimidade ficou estabelecido que o projeto precisa ser mais discutido dentro do legislativo antes de ser colocado em votação.
Para o vereador, agora o projeto ficará retido dentro da câmara e será melhorado com a participação de toda a comunidade e órgãos competentes.
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A Peperi também conversou com a Tatiane Brancalione, que é Médica Veterinária e responsável pelo serviço de Inspeção Municipal. Segundo a profissional, como o projeto levantou muitas dúvidas na população e também por existirem muitos comentários que não condizem com a realidade do PL, a audiência foi muito importante para esclarecer todos estes pontos.
Ela reforçou que, além da audiência, reuniões foram realizadas com os vereadores, inclusive com a participação do setor de Supermercados, onde também foram discutidas situações que poderiam ser melhoradas.
Para Tatiane, como a decisão final foi de segurar o projeto no legislativo para uma nova rodada de discussão, ela pediu que as partes interessadas participem com propostas, para então construir uma reformulação da Lei 2.964/1991 que fique de acordo para todos.
Fonte: Portal Peperi
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