11/12/2025 13h10
Foi aprovado por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (10), o projeto de lei PL 759/202, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL), com proposta apensada do deputado Altair Silva (PP). A votação aconteceu durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
A proposta proíbe que indústrias do estado utilizem leite em pó importado para reconstituir e comercializar o produto como leite fluido dentro de Santa Catarina.
Segundo os autores, a medida busca proteger os produtores locais e reduzir os impactos da crise enfrentada pela cadeia leiteira, que é uma das principais bases do agronegócio catarinense e fonte de renda para milhares de famílias.
O projeto ainda prevê penalidades para quem descumprir a nova regra, como apreensão do leite reconstituído, multa, suspensão temporária ou até mesmo a cassação da Inscrição Estadual. As sanções só serão aplicadas após processo administrativo, garantindo o direito à ampla defesa.
Fonte: Portal Peperi
Roubo à mão armada em vidraçaria termina com fuga internacional em Dionísio Cerqueira
Jovem sai ilesa após bater carro em caminhão estacionado em Iporã do Oeste
Trabalhador de 66 anos morre após ser atropelado por caminhão em empresa de Criciúma
Comarca de São Miguel repassa mais de R$ 1 milhão para projetos sociais na região
Programa DEL começa a demonstrar resultados positivos em São João do Oeste
PRF apreende mais de 700 quilos de maconha e recupera picape clonada no Oeste de SC
Assemit registra grande procura para primeiro Liquida Itapiranga
Mulher fica ferida em queda de motocicleta na SC-492, em São Miguel do Oeste
Sogra de condenado por tráfico de drogas em Itapiranga é absolvida
Marido e sogro são presos por feminicídio após simularem acidente para esconder morte de jovem em SC
Acidente em silo de grãos deixa um trabalhador morto em Guarujá do Sul
Com investimento de R$ 3 milhões, Senai inaugura sede em Mondaí