Após cassação de mandatos, cidades de SC tem novos prefeito e vice

O município de Xavantina, no Oeste de Santa Catarina, elegeu no domingo, 07, Luciano Altenhofen (PL) e Acácio Molozzi (PT). A votação foi para os cargos de prefeito e vice-prefeito. A nova eleição ocorreu porque a chapa eleita em 2020 foi cassada por compra de votos.

Conforme o TRE/SC (Tribunal de Justiça Eleitoral), os novos mandatários receberam 1.741 votos, o que corresponde ao total de votos válidos, excluindo-se brancos e nulos. Luciano e Acácio eram os únicos candidatos no pleito.

Compareceram às urnas 77,05% dos 3.491 eleitores e eleitoras considerados aptos para a votação. Os votos brancos totalizaram 629, ou 23,38%, e os nulos somaram 320, o equivalente a 11,90%. A abstenção foi de 22,95% (801).

O domingo de eleição transcorreu com normalidade, segundo o TRE/SC, e nenhuma das 15 urnas eletrônicas utilizadas nas seções precisou ser trocada. Também não houve ocorrências policiais registradas nos 11 locais de votação, nos quais trabalharam 60 mesários e 20 auxiliares eleitorais.

A apuração aconteceu no Cartório da 61ª Zona Eleitoral, em Seara, e os trabalhos foram supervisionados pelo juiz eleitoral, Douglas Cristian Fontana, e pela promotora Renata Bezerra Marinho de Oliveira. O resultado está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Conforme o calendário estabelecido, os candidatos deverão encaminhar as prestações de contas à Justiça Eleitoral até a próxima terça-feira (9), e a diplomação dos eleitos deverá ocorrer até o dia 25 deste mês.

Relembre o caso

Os eleitores do município de Xavantina, no Oeste de Santa Catarina, retornarão às urnas no dia 7 de maio. Ari Parisoto e Ariel Malacarne tiveram os diplomas cassados pela prática de captação ilícita de sufrágio, nas Eleições Municipais de 2020. Apesar da decisão da justiça, os candidatos não perderam os direitos políticos.

Ambos foram condenados em primeiro e segundo graus pela Justiça Eleitoral. O caso foi julgado pelo Pleno do TRE-SC em 24 de novembro de 2021. A defesa de Parisoto e Malacarne recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para reverter a decisão.

O então prefeito e vice deixaram os respectivos cargos em 9 de março, quando o presidente da Câmara Municipal de Xavantina, Luciano Altenhoffen (PL), assumiu como prefeito interino.

O prazo para a entrega ao Cartório da 61ª Zona Eleitoral/Seara dos requerimentos de registro de candidaturas pelos partidos políticos, federações ou coligações termina, improrrogavelmente, às 19h do dia 29 de março.

Justificativa

Para quem deixou de votar, o prazo é de 60 dias para justificar a ausência e o pedido deve ser feito pelo Sistema Justifica ou pelo aplicativo e-Título.

No formulário, é preciso anexar foto do documento de identificação e do comprovante da ausência (atestado de saúde, passagem ou qualquer outro documento comprobatório). Quem não tiver, deve escrever em um papel o motivo da falta, assinar, fotografar e anexar ao requerimento.

Escuta Popular

Durante a eleição, foi realizado o projeto piloto de “Escuta Popular da Ouvidoria do TRE-SC”. Os servidores do Tribunal percorreram os locais de votação para coletar opiniões e colher sugestões de eleitores e mesários sobre a atividade eleitoral, por meio de formulários de perguntas e respostas. A participação se deu de forma espontânea.

Para os eleitores, foram feitas perguntas sobre a experiência ao votar, a organização do local de votação e da seção eleitoral, o atendimento prestado pelos mesários, acessibilidade e confiabilidade do sistema de votação.

Já os mesários foram questionados sobre a experiência vivenciada no dia da eleição, a qualidade do treinamento recebido, o valor do vale-alimentação, a confiabilidade do sistema de votação, entre outras questões.

A expectativa, ainda segundo o juiz ouvidor, é que o resultado do trabalho possa orientar as ações do planejamento de eleições vindouras e se tornar uma prática frequente em pleitos.