Ano deve fechar com mais de 2.500 licenças ambientais emitidas na região

A equipe do programa Gestão Ambiental do Conder já tem os dados do trabalho realizado entre janeiro e novembro deste ano nos municípios do Extremo-Oeste de Santa Catarina.

De acordo com o diretor do programa, José Mora, atualmente o Conder atende 29 municípios e conta com a projeção da entrada de mais um, totalizando 30 municípios atendidos nas próximas semanas. Segundo ele, o novo município que deve integrar o consórcio é Riqueza e as autoridades locais estão trabalhando neste momento nos trâmites burocráticos de formalização desse procedimento.

José Mora explicou que o foco principal do programa Gestão Ambiental do Conder é justamente na questão de licenças ambientais, porém, o órgão também atua em outras áreas. Ele citou como exemplo a educação ambiental com a realização da campanha “Penso, Logo Destino” em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e também a fiscalização ostensiva, ambos compromissos do programa Gestão Ambiental.

Ele destacou que os dados coletados neste ano são preliminares e os oficiais serão divulgados apenas em janeiro. José Mora explicou que isso ocorre pois o último mês do ano serve para a equipe planejar as ações para o ano seguinte e ter projeções também de como será o próximo período.

Ele projetou que o ano de 2022 deve fechar com mais de 2.500 licenças emitidas pelo programa Gestão Ambiental do Conder. Ele salientou que até o mês passado já haviam sido emitidas 2.322 licenças. José Mora ressaltou que comparado com 2020, o aumento registrado é superior a 100%, sendo que em 2020 foram 1.245 licenças e em 2021, 1.954 emissões.

Ele pontuou que neste ano houve um aumento no número de licenças, especialmente no segundo semestre, com recorde de emissão no mês passado com praticamente 300 licenças emitidas. Ele detalhou ainda que 12% das licenças são para órgãos públicos e 88% para o setor privado da região. José Mora comentou que o maior índice de licenças ambientais emitidas em 2022 foi em relação à produção de energia solar fotovoltaica no solo. Ele disse que apenas esse setor foi responsável por 28% das licenças. Ele atribuiu esse índice considerável visto as alterações nas legislações a partir de 2023.

Em seguida aparecem suinocultura e avicultura, sendo ambos com 13%, e finalizando com reservatórios artificiais e condomínios com 6% e 4% respectivamente.

José Mora declarou que se tratando de segmento, o setor agrícola corresponde a 33% do número de licenças emitidas, seguido pela construção civil com 14%. Os outros 53% são de atividades diversas.

Ele declarou que o prazo para emissão das licenças ambientais por meio do programa Gestão Ambiental do Conder segue bem abaixo do proposto inicialmente. Ele lembrou que em 2020 a projeção era da liberação de licenças no prazo máximo de 90 dias, porém, na prática a demora foi de apenas 53 dias. Já no ano passado, esse período diminuiu ainda mais, fechando em 32 dias.

Mora assegurou que em 2022 o índice baixou mais ainda e deve fechar o ano com demora máxima de apenas 14 dias.

Ele não descartou, porém, que em alguns casos específicos esse prazo aumente, visto uma série de fatores, como por exemplo, análise técnica e falta de documentação.